A governadora Rosalba Ciarlini desembarcou no final da tarde desta quarta-feira em Natal.

Aproveitou a carona da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

A ministra  veio  consolidar a adesão do RN ao programa “Viver Sem Limite”. A deputada Fátima Bezerra (PT) também estava no voo.

A agenda política da ministra  na Assembleia Legislativa foi cancelada.

O  desembargador José Rêgo Junior marcou para às 9h demanhã audiência de conciliação entre representantes dos sindicatos dos trabalhadores e dos empresários do transporte do Rio Grande do Norte.

É mais uma tentiva para  encerrar a greve, que paralisa o serviço de transporte público da capital desde segunda-feira.

Todas as atenções hoje em Brasília para instalação da Comissão da Verdade.

A Presidente Dilma Rousseff, emocionada, discursou, garantindo que não revogará a Lei da Anistia:

- “A comissão não abriga ressentimento, ódio nem perdão. Ela só é o contrário do esquecimento”, disse a presidente, que chorou durante o ato ao citar familiares de desaparecidos entre 1964 e 1985, período que durou a ditadura.”

O Presidente Lula voltou a atrair olhares e atenções durante o evento. As deputadas federais  Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB) não perderam a oportunidade de registrar o momento.

Pelo twitter,  Sandra comunicou à filha Larissa o cumprimento do ex-presidente:

- Com polegar estendido,Lula diz:Mossoró.Emoção!

A ex-governadora Wilma de Faria foi liberada do Hospital São Lucas esta tarde.

Agora, deve continuar fazendo repouso em casa.

Criadores e produtores rurais organizam movimento de reação à possibilidade do Rio Grande do Norte ficar ilhado como zona de risco da febre aftosa.

O grito da aftosa ainda é um embrião e não passa necessariamente pela adesão das entidade de classe como a Anorc.

Como consequência mais radical  um boicote à Festa do Boi. Gustavo Rocha, criador de ovinos, reúne esta tarde representantes do ramo em seu escritório.

O Centro Administrativo, bem próximo à Governadoria,  pegou fogo esta manhã.

Ainda não se confirmou a motivação, mas a estiagem é a grande suspeita.

Os registros são de Márlio Forte.

O fantasma da Lei de Responsalilidade Fiscal não é  privilégio apenas do Governo Rosa, a Prefeita Micarla de Sousa também não deve conceder aumento ao funcionalismo municipal.

É o que diz o parecer do Ministério Público de Contas com o aval do conselheiro Valério Mesquita (TCE) em resposta à consulta do município de Natal;

-  “Não se mostra recomendável ao gestor público o encaminhamento de projeto de lei de aumento ou reajuste de servidores públicos, caso o ente tenha superado o limite prudencial previsto na LRF, considerando-se que a medida colide com os princípios e regras previstas na Constituição da República de 1988”.

Assim como o RN, Natal também está no limite prudencial com gastos de  pessoal previsto pela LRF.

A prefeita Micarla de Sousa observou que a greve de ônibus em Natal aumentou o número de ataques de perfis falsos no twitter.

Segundo ela, são críticas a cidadã Micarla e não a prefeita. Garantiu a 94 FM, esta manhã,  que vai procurar quem são os culpados:

- Vou descobrir de onde está partindo esses ataques pessoais  e quero a punição de cada um deles.

DO TL: Guerra contra os fakes é sempre uma boa bandeira para quem não convive com a covardia dos que se escondem no anonimato virtual para fazer críicas – pessoais ou não – a figuras públicas. Houve um tempo que a descoberta desses criminosos parecia impossível, depois do fenômeno Carolina Dieckmann … não mais.

A ex-governadora Wilma de Faria se recupera bem  no Hopistal São Lucas de dengue hemorrágica.

Tem previsão de alta para esta quarta-feira. Depois, cuidar de sua candidatura à Prefeitura de Natal.

Isso vem sendo cobrado pelos próprios correligionários da presidente do PSB.

Ontem o vereador Julio Protásio, em pronunciamento na Câmara, registrou que o tempo urge para o anúncio.

O publicitário e amigo de dona Wilma, Alexandre Macedo, também cobrou – na mesma linha – durante o jornal da  98 FM:

- Acho que já está passando da hora, se ela vai ser mesmo candidata. Se não for, tem até o prazo final das convenções ( em junho) para anunciar que não será…

O PR do deputado federal João Maia deve ser o patrono do novo secretário de turismo do Rio Grande do Norte.

Renato Fernandes, ex-Codern e ex-vereador de Mossoró,  é o nome a ser confirmado para pasta.

Quem sabe agora, um novo olhar sobre a interiorização do turismo potiguar…

Depois de férias pelo velho mundo, o Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre Neto voltou ao batente com a mesa repleta de novos – ou nem tanto assim – problemas para resolver.

O Ministério Público deve se pronunciar nos próximos dias sobre a indicação do promotor José Augusto Peres para Sejuc, em relação  à farra das prefeituras em estado de emergência e o contrato de aluguel pactuado pelo próprio MP de imóvel  no valor de R$ 43 mil, com dispensa de licitação.

O desembargador José Rêgo Júnior determinou hoje ordem de bloqueio de R$ 25 mil na conta do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (SINTRO/RN).

Foi a resposta em razão do descumprimento da decisão, que  fixou em 70% de frota dos ônibus hoje nas ruas.

Nenhuma das empresas fiscalizadas pela SEMOB cumpriu a ordem judicial no segundo dia de greve..

A ministra-chefe de Direitos Humanos Maria do Rosário desembarca amanhã em Natal.

Participa de um bat-epapo sobre “Direitos Humanos e Gestão Municipal”,  às 19h, vai acontecer no auditório da Assembleia Legislativa.

Na mesa redenonda o  deputado esttadual Fernando Mineiro, o  advogado militante  da causa Marcos Dionísio, o ex-vereador Juliano Siqueira e o padre Fábio Santos. 

Abaixo a nota do Governo do Estado sobre matéria veiculada na Folha de São Paulo, reproduzida pelo TL:

“O Governo do Rio Grande do Norte recebeu com estranheza a matéria publicada na edição desta terça-feira (15) do jornal “Folha de São Paulo” sobre suposto relatório da FIFA segundo o qual o estádio Arena das Dunas estaria sob risco de não ficar pronto a tempo para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

De acordo com o secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, a matéria divulgada hoje utiliza informações desatualizadas e mal interpretadas, que ignoram o balanço da evolução da obra do dia 30 de abril, segundo o qual a Arena das Dunas já está 23,03% concluída.

“O próprio COL (Comitê Organizador Local) foi tão surpreendido por esta notícia quanto nós. A reportagem apresenta números defasados para colocar Natal em posição de risco, ignorando o andamento atual das obras, que seguem em ritmo acelerado dentro do cronograma aprovado pela FIFA e segundo o qual a Arena das Dunas será entregue em dezembro de 2013”, disse o titular da Secopa RN, Demétrio Torres.

Leia abaixo o pronunciamento da FIFA:

O documento a que a “Folha de São Paulo” se referia em um artigo publicado hoje é um subsídio para o trabalho de monitoramento interno desenvolvido no final de abril pelo Comitê Organizador Local (COL) e pela Arena, em colaboração com o consultor especial de estádios da FIFA. Este documento é para os especialistas em estádios e pode ser facilmente mal-interpretado se lido fora de contexto e sem conhecimento dos vários parâmetros e critérios de avaliação. É importante destacar que, em trabalhos de construção, mudanças acontecem diariamente e podem ser influenciadas por vários fatores externos (clima, greves,…), desencadeando alterações significativas no curso dos preparativos. Novas mudanças podem ocorrer rapidamente de verde para amarelo ou para vermelho e vice-versa. O documento é atualizado mensalmente, pois há vários fatores que podem influenciar e afetar a construção. É impossível tirar conclusões sobre o estado dos preparativos tendo por base apenas um relatório, sem avaliar a situação por inteiro.

O que é importante destacar é o progresso significativo feito nas sedes para a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, em particular, Salvador, Rio de Janeiro e Recife. Além disso, na reunião de cúpula da Copa do Mundo da FIFA 2014 realizada em Zurique no dia 08 de maio de 2012, a FIFA, o COL e o governo concordaram em trabalhar em conjunto para integrar os sistemas de monitoramento e convergir nos parâmetros de avaliação.”

Do Muitas Outras

 O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública extinguiu o processo movido pelo Ministério Público em que acusava a ex-governadora Wilma de Faria de improbidade administrativa por ter pedido ao Banco do Brasil a cessão de filha dela, Ana Cristina de Faria Maia, funcionária do banco, mesmo sem ela ter trabalhado na função para a qual foi designada.

O juiz entendeu que mesmo os fatos tendo ocorrido não caracterizam improbidade administrativa. Na avaliação dele, não podem ser taxadas de ímprobas “condutas meramente irregulares, suscetíveis de outras censuras que não aquelas extremamente severas, previstas na Lei de Improbidade Administrativa”.

A ação foi movida pelo MP pela cessão, com ônus ao Estado, da servidora do Banco do Brasil Ana Cristina de Faria Maia, filha da então governadora Wilma Maria de Faria.

O MP acusou a ex-governadora de improbidade uma vez que a filha dela não cumpria expediente na repartição em que estava lotada, existindo também diversas irregularidades no procedimento de cessão, que serviram para a referida servidora ficar todo o tempo sem trabalhar, como uma funcionária fantasma.

 Embora não negue a existência de conduta administrativa irregular, que não chegou a ser apreciada na ação, o juiz Ibanez Monteiro mandou extinguir a ação:

 - “Com efeito, existindo, no plano dos fatos, atos administrativos com feição de irregularidade, mas se a conduta intrínseca do agente público não configurar improbidade, a inicial não deve ser recebida, julgando-se extinto o processo sem apreciação do mérito”.

 TL COMENTA: Este processo não é o mais rumoroso  e -  possivelmente – impeditivo à candidatura da ex-governadora Wilma à Prefeitura de Natal. O da improbidade,  que pode gerar  reflexos eleitorais, tramita no STJ  e trata do uso da procuradoria do município de Natal para defesa da cidadã candidata.

Um problema entre empresários do setor de transporte e os empregados grevistas, nada além.

É essa a postura da prefeita Micarla de Sousa em relação aos caos instalado desde ontem na capital potiguarpor causa da greve.

Em entrevista a TV Ponta Negra mandou recado direto:

- “Aviso aos navegantes, ninguém vai me impor a questão de aumento da tarifa de ônibus. Quem pensar ou agir assim está muito enganado! ‘

Nas entrelinhas, a suspeita de viés político nos atos de vandalismo pratocicado nos dois dias de paralisação.

Sobre o processo licitatório, só em agosto … de 2012.

Do Globo.com

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos nesta terça-feira (15) ao comentar a distribuição de royalties do petróleo.

Ela participou da abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que reuniu mais de 3000 prefeitos na capital. Ao final do seu discurso, alguns prefeitos pediram da plateia que a presidente comentasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Ela respondeu: “Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”.

Nesse momento, a presidente foi vaiada e encerrou o discurso. Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.

Antes da fala de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – órgão que organiza a Marcha dos Prefeitos – , Paulo Ziulkosky, já havia defendido a distribuição igualitária das receitas do petróleo.

“A imprensa dizendo que os municípios produtores têm direito. Não tem município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele município fez para ter aquele petróleo? Ninguém está mexendo em contrato. Queremos honrar todos os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”, declarou.

Os alunos do ensino fundamental do Colégio CEI (Romualdo)  recebem o o escritor Diógenes da Cunha Lima para um bate-papo sobre literatura na próxima sexta.

Faz parte da Semana de Arte Literária da escola.

Enquanto a Governadora Rosalba não nomeia os novos secretários e auxiliares de primeiro escalão, a central de boataria trabalha sem parar.

Das mais produtivas a  turma que está de gaveta arrumada. Os deveres de fidelidade e sigilo já foram exonerados. Sem pedido e sem Diário Oficial.

De Juca Kfouri

A “Folha de S.Paulo” e este blog tiveram acesso ao relatório de 83 páginas que foi apresentado à Fifa na última reunião do COL e do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em Zurique, com data de 1o. de maio.

Nele as obras nos 12 estádios para a Copa do Mundo são apresentadas numa escala colorida sobre os riscos de cada um.

Alguns em situação muito preocupante, como o de Natal que, segundo Charles Botta, consultor da Fifa para estádios, em relatório para a alta cúpula da entidade, classifica como de “grande risco”, significa dizer, ameaçado de não estar pronto em 2014.

Para a Copa das Confederações, no ano que vem, a situação é simplesmente crítica e se trabalha com a hipótese de realizá-la em apenas quatro sedes e não mais em seis, como oficialmente previsto.

No gráfico,  “FCC” diz respeito à Copa das Confederações e “FWC” à Copa do Mundo.